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Decreto: Nº 24142

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 24142
  • Ano: 2020
  • Data do Ato: 21/04/2020
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: SAÚDE PÚBLICA
  • Origem: Poder Executivo

Autores Proposição Origem:

Ementa:

ESTABELECE MEDIDAS QUALIFICADAS PARA REABERTURA DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PERàODO DE ENFRENTAMENTO DA emergência DE saúde pública DECORRENTE DO NOVO CORONAVàRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE COLATINA CONFORME RECOMENDAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM MAPEAMENTO DE RISCOS:

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 24029/2020 16/03/2020 MENCIONA
Decreto 24031/2020 16/03/2020 MENCIONA
Decreto 24039/2020 18/03/2020 MENCIONA
Decreto 24047/2020 19/03/2020 MENCIONA
Decreto 24085/2020 31/03/2020 MENCIONA
Decreto 24086/2020 30/03/2020 MENCIONA
Decreto 24101/2020 03/04/2020 MENCIONA
Decreto 24102/2020 06/04/2020 MENCIONA
Decreto 24107/2020 11/04/2020 MENCIONA
Decreto 24111/2020 13/04/2020 MENCIONA
Decreto 24048/2020 20/03/2020 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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