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Decreto: Nº 24111

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 24111
  • Ano: 2020
  • Data do Ato: 13/04/2020
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: CALAMIDADE PÚBLICA
  • Origem: Poder Executivo

Autores Proposição Origem:

Ementa:

ADOTA MEDIDAS NECESSàRIAS QUANTO À PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVàRUS (COVID- 19), NO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 24029/2020 16/03/2020 MENCIONA
Decreto 24031/2020 16/03/2020 MENCIONA
Decreto 24039/2020 18/03/2020 MENCIONA
Decreto 24047/2020 19/03/2020 MENCIONA
Decreto 24048/2020 20/03/2020 MENCIONA
Decreto 24085/2020 31/03/2020 MENCIONA
Decreto 24086/2020 30/03/2020 MENCIONA
Decreto 24101/2020 03/04/2020 MENCIONA
Decreto 24107/2020 11/04/2020 MENCIONA
Lei 4151/1995 03/05/1995 MENCIONA
Lei 5045/2004 23/12/2004 MENCIONA
Decreto 21754/2018 21/05/2018 MENCIONA
Lei 2805/1977 14/12/1977 MENCIONA
Decreto 7665/1995 15/05/1995 MENCIONA
Decreto 12777/2008 15/09/2008 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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