Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Lei: Nº 4151

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 4151
  • Ano: 1995
  • Data do Ato: 03/05/1995
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

Aprova código de vigilância SANITÁRIA do município de Colatina

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 4151/1995 03/05/1995 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei Complementar 12/1994 16/12/1994 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2025 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo