Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Lei: Nº 4083

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 4083
  • Ano: 1994
  • Data do Ato: 02/03/1994
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

Altera a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Colatina

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 4083/1994 02/03/1994 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 3984/1993 19/02/1993 EXCLUI
Lei 3984/1993 19/02/1993 EXCLUI
Lei 3984/1993 19/02/1993 EXCLUI

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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