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Decreto: Nº 24515

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 24515
  • Ano: 2020
  • Data do Ato: 17/09/2020
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem: Poder Executivo

Autores Proposição Origem:

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISsão PERMANENTE PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 23.041, DE 04 DE JUNHO DE 2019.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 23041/2019 04/06/2019 ALTERA
Decreto 23041/2019 04/06/2019 MENCIONA
Decreto 23981/2020 03/03/2020 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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