Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 24740

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 24740
  • Ano: 2020
  • Data do Ato: 02/12/2020
  • Situação:
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem: Poder Executivo

Autores Proposição Origem:

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR " CAE:

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 4208/1995 28/12/1995 MENCIONA
Lei 4688/2001 22/05/2001 MENCIONA
Lei 5663/2010 19/10/2010 MENCIONA
Decreto 20116/2017 05/02/2017 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 20116/2017 05/02/2017 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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