Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Lei: Nº 4154

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 4154
  • Ano: 1995
  • Data do Ato: 11/05/1995
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especialem favor da Secretaria Municipal de educação e Cultura

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 4154/1995 11/05/1995 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 4131/1994 10/12/1994 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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