Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Lei Complementar: Nº 103

  • Tipo de Norma: Lei Complementar
  • Número: 103
  • Ano: 2020
  • Data do Ato: 04/03/2020
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Sim
  • Tema: CARGOS E SALÁRIOS
  • Origem: Poder Executivo

Autores Proposição Origem:

Ementa:

dispõe SOBRE O ACRÉSCIMO DE MAIS 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NàVEL SUPERIOR II-C, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 075/2013, ALTERADA OELA LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2016.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei Complementar 75/2013 27/08/2013 ALTERA
Lei Complementar 83/2016 28/07/2016 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo