Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Decreto: Nº 25345

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 25345
  • Ano: 2021
  • Data do Ato: 05/04/2021
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: EDIFICAÇÃO E OBRAS
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

dispõe SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS ASSUNTOS DELIBERADOS NA REunião ORDINàRIA DO CONSELHO MUNIICPAL DO PLANO DIRETOR DE COLATINA - ATA 01/2021.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 5273/2007 12/03/2007 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo