Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Lei: Nº 5273

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 5273
  • Ano: 2007
  • Data do Ato: 12/03/2007
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem: null
  • Proposição de Origem: null
  • Protocolo da Proposição: null

Autores Proposição Origem:

Sancionadores/Promulgadores:

Ementa:

Institui o Plano Diretor do município de Colatina, estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes e dão outras providências para as ações de planejamento no município de Colatina .

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 5273/2007 12/03/2007 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei Orgânica 3547/1990 05/04/1990 MENCIONA
Lei 4228/1996 12/02/1996 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 29508/2024 21/08/2024 Passiva

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo