Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 25344

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 25344
  • Ano: 2021
  • Data do Ato: 05/04/2021
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem: Poder Executivo

Autores Proposição Origem:

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL sustentável " CMDRS.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 5671/2010 01/12/2010 MENCIONA
Lei 4723/2001 02/10/2001 MENCIONA
Decreto 22855/2019 08/04/2019 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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