Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Lei: Nº 6809

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 6809
  • Ano: 2021
  • Data do Ato: 06/03/2021
  • Situação:
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: CARGOS E SALÁRIOS
  • Origem: Poder Executivo

Autores Proposição Origem:

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA PREFEITURA DE COLATINA, UNIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2017, QUE REORGANIZA E APROVA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2055â E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei Complementar 85/2017 21/07/2017 ALTERA
Lei Complementar 85/2017 21/07/2017 ALTERA
Lei Complementar 85/2017 21/07/2017 ALTERA
Lei Complementar 85/2017 21/07/2017 ALTERA
Lei Complementar 85/2017 21/07/2017 ALTERA
Lei Complementar 85/2017 21/07/2017 ALTERA
Lei Complementar 85/2017 21/07/2017 INCLUI
Lei Complementar 85/2017 21/07/2017 INCLUI
Lei Complementar 32/2005 30/12/2005 MENCIONA
Lei Complementar 85/2017 21/07/2017 MENCIONA
Lei Complementar 85/2017 21/07/2017 REVOGA
Lei Complementar 85/2017 21/07/2017 REVOGA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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