Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 25536

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 25536
  • Ano: 2021
  • Data do Ato: 17/05/2021
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem: Poder Executivo

Autores Proposição Origem:

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho de Desenvolvimento Colatina " CONDEC

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 6581/2019 20/02/2019 MENCIONA
Decreto 20006/2017 04/03/2017 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 20669/2017 20/09/2017 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 22418/2018 10/12/2018 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 23278/2019 19/08/2019 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 22180/2018 14/09/2018 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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