Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 26089

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 26089
  • Ano: 2021
  • Data do Ato: 09/12/2021
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS " COMAD/COLATINA.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 25933/2021 15/10/2021 ALTERA
Lei 4711/2001 10/09/2001 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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