Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Lei: Nº 6931

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 6931
  • Ano: 2022
  • Data do Ato: 07/01/2022
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: MEIO AMBIENTE
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

dispõe SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL " SANEAR E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 6375/2016 27/12/2016 MENCIONA
Lei Complementar 85/2017 21/07/2017 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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