Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Lei: Nº 6932

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 6932
  • Ano: 2022
  • Data do Ato: 07/01/2022
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: EDIFICAÇÃO E OBRAS
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 4226/1996 12/02/1996 ALTERA
Lei 5256/2006 14/12/2006 MENCIONA
Lei 4226/1996 12/02/1996 MENCIONA
Lei 4416/1998 14/01/1998 MENCIONA
Lei 6310/2016 05/05/2016 MENCIONA
Lei 5273/2007 12/03/2007 MENCIONA
Lei 4226/1996 12/02/1996 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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