Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 25493

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 25493
  • Ano: 2021
  • Data do Ato: 10/05/2021
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem: Poder Executivo

Autores Proposição Origem:

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-COMMAM.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 6542/2018 26/09/2018 MENCIONA
Decreto 22624/2019 21/01/2019 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 23560/2019 27/11/2019 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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