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Lei Complementar: Nº 122

  • Tipo de Norma: Lei Complementar
  • Número: 122
  • Ano: 2022
  • Data do Ato: 01/02/2022
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Sim
  • Tema: ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 85 QUE REORGANIZA E APROVA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2005 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei Complementar 85/2017 21/07/2017 ALTERA
Lei Complementar 85/2017 21/07/2017 INCLUI
Lei Complementar 85/2017 21/07/2017 MENCIONA
Lei 6913/2021 22/12/2021 MENCIONA
Lei Complementar 32/2005 30/12/2005 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

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