Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 26573

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 26573
  • Ano: 2022
  • Data do Ato: 11/02/2022
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E REALIZAR CHAMADAS públicaSâ , INSTAURADAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei Complementar 85/2017 21/07/2017 MENCIONA
Decreto 25105/2021 05/02/2021 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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