Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 25639

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 25639
  • Ano: 2021
  • Data do Ato: 01/07/2021
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE saúde, DE QUE TRATA O DECRETO 25.182, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 25182/2021 18/02/2021 ALTERA
Lei 3740/1991 27/03/1991 MENCIONA
Decreto 25182/2021 18/02/2021 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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