Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 25182

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 25182
  • Ano: 2021
  • Data do Ato: 18/02/2021
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem: Poder Executivo

Autores Proposição Origem:

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE saúde.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 3740/1991 27/03/1991 MENCIONA
Lei 4050/1993 18/10/1993 MENCIONA
Decreto 22677/2019 07/02/2019 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 22921/2019 06/05/2019 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 23103/2019 24/06/2019 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 23352/2019 17/09/2019 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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