Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Lei: Nº 6385

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 6385
  • Ano: 1991
  • Data do Ato: 27/02/1991
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 6385/1991 27/02/1991 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Copyright © 2025 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo