Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 27381

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 27381
  • Ano: 2022
  • Data do Ato: 28/09/2022
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

CONSTITUI O Fà“RUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DE COLATINA/ES " FMPECOL

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 23550/2019 22/11/2019 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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