Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Decreto: Nº 27345

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 27345
  • Ano: 2022
  • Data do Ato: 19/09/2022
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: FINANÇAS PÚBLICAS
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

Regulamenta a classificaà§à£o de risco das atividades econà´micas no município de Colatina e dão outras providênciasâ .

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 2805/1977 14/12/1977 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo