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Lei Complementar: Nº 44

  • Tipo de Norma: Lei Complementar
  • Número: 44
  • Ano: 2007
  • Data do Ato: 14/03/2007
  • Situação:
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Sim
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

dispõe sobre alterações em dispositivos da Lei Complementar nº 032/2005, que trata da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Colatina e dão outras providências

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei Complementar 32/2005 30/12/2005 ALTERA
Lei Complementar 32/2005 30/12/2005 ALTERA
Lei Complementar 44/2007 14/03/2007 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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