Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 27259

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 27259
  • Ano: 2022
  • Data do Ato: 18/08/2022
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: LICITAÇÃO
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E REALIZAR "CHAMADAS públicaS", INSTAURADAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei Complementar 128/2022 01/05/2022 MENCIONA
Decreto 27072/2022 27/06/2022 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 25573/2021 07/06/2021 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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