Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Lei Complementar: Nº 128

  • Tipo de Norma: Lei Complementar
  • Número: 128
  • Ano: 2022
  • Data do Ato: 01/05/2022
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Sim
  • Tema: ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
  • Origem: null
  • Proposição de Origem: null
  • Protocolo da Proposição: null

Autores Proposição Origem:

Sancionadores/Promulgadores:

Ementa:

dispõe SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO pública MUNICIPAL DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.â

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei Complementar 73/2013 12/08/2013 MENCIONA
Lei Orgânica 3547/1990 05/04/1990 MENCIONA
Lei Complementar 84/2016 03/08/2016 REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar 85/2017 21/07/2017 REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar 86/2017 11/07/2017 REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar 95/2018 30/08/2018 REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar 121/2022 13/01/2022 REVOGA TOTALMENTE
Lei 4850/2003 01/07/2003 REVOGA TOTALMENTE
Lei 5781/2011 18/10/2011 REVOGA TOTALMENTE
Lei 6809/2021 06/03/2021 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 30012/2025 01/01/2025 Passiva
Decreto 30014/2025 01/01/2025 Passiva
Decreto 30019/2025 01/01/2025 Passiva
Decreto 30321/2025 08/01/2025 Passiva
Decreto 30026/2025 01/01/2025 Passiva

Norma Compilada:

Norma Original:

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