Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Lei: Nº 5781

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 5781
  • Ano: 2011
  • Data do Ato: 18/10/2011
  • Situação:
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

ALTERA OS ARTIGOS 2º, 5º, 7º E 11 DA LEI MUNICIPAL 4.850, DE 01.07.2003 QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS FISCAIS DE RENDA DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 4850/2003 01/07/2003 ALTERA
Lei 5781/2011 18/10/2011 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 4850/2003 01/07/2003 REVOGA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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