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Lei Complementar: Nº 121

  • Tipo de Norma: Lei Complementar
  • Número: 121
  • Ano: 2022
  • Data do Ato: 13/01/2022
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Sim
  • Tema: ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

INCLUI ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR 73/2013 QUE dispõe SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 85/2017 QUE REORGANIZA E APROVA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei Complementar 85/2017 21/07/2017 ALTERA
Lei Complementar 73/2013 12/08/2013 INCLUI
Lei 4850/2003 01/07/2003 MENCIONA
Lei 5471/2008 30/12/2008 MENCIONA
Lei Complementar 73/2013 12/08/2013 REVOGA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

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