Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Lei: Nº 5447

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 5447
  • Ano: 2008
  • Data do Ato: 28/10/2008
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

Fica retificada para CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA ZITA BOTELHO DE ALMEIDA criado conforme a Lei Municipal n.º 5.432.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 5447/2008 28/10/2008 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 5432/2008 02/09/2008 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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