Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Decreto: Nº 28019

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 28019
  • Ano: 2023
  • Data do Ato: 18/04/2023
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: CARGOS E SALÁRIOS
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de saúde, de que trata o Decreto nº 27.763, de 13 de fevereiro de 2023:

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 27763/2023 13/02/2023 ALTERA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo