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Decreto: Nº 28074

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 28074
  • Ano: 2023
  • Data do Ato: 05/05/2023
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Turno A - F.G.IV, da EMEF antônio Nicchioâ .

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 9800/2003 20/02/2003 MENCIONA
Lei 6355/2016 13/09/2016 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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