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Decreto: Nº 28575

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 28575
  • Ano: 2023
  • Data do Ato: 14/09/2023
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição da comissão Especial Intersetorial de Sindicà¢ncia, de acordo com as normatizações estabelecidas pela Lei Complementar nº 035/2005, no âmbito da Secretaria Municipal de educação, de que trata o Decreto nº 28.555, de 05 de setembro de 2023.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 28555/2023 05/09/2023 ALTERA
Lei Complementar 35/2005 30/12/2005 MENCIONA
Decreto 28555/2023 05/09/2023 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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