Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Lei: Nº 3748

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 3748
  • Ano: 1991
  • Data do Ato: 02/04/1991
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

dispõe sobre a gratificação mensa para os componentes da Banda de Màºsica e disciplina o pagamento

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 3748/1991 02/04/1991 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 3538/1990 07/03/1990 REVOGA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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