Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 28705

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 28705
  • Ano: 2023
  • Data do Ato: 21/11/2023
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: GRATIFICAÇÃO
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

Altera o regulamento de gratificação de Produtividade para os Fiscais de Tributos Municipais de Colatina:

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei Orgânica 3547/1990 05/04/1990 MENCIONA
Lei Complementar 128/2022 01/05/2022 MENCIONA
Decreto 27133/2022 11/07/2022 REVOGA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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