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Decreto: Nº 28799

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 28799
  • Ano: 2024
  • Data do Ato: 03/01/2024
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: INCLUSÃO
  • Origem: Legislativo Municipal

Autores Proposição Origem:

Sancionadores/Promulgadores:

Ementa:

lnclui membro para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto no 27.485, de 21 de novembro de 2022.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 27485/2022 21/11/2022 Ativa
Lei Complementar 128/2022 01/05/2022 Ativa

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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