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Decreto: Nº 29006

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 29006
  • Ano: 2024
  • Data do Ato: 18/03/2024
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: LUTO
  • Origem: Legislativo Municipal

Autores Proposição Origem:

Sancionadores/Promulgadores:

Ementa:

Declara Luto Oficial no Município de Colatina, por três dias, em decorrência do falecimento de Dr. Elpídio Ferreira da Silva Filho

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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