Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Decreto: Nº 29.133

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 29.133
  • Ano: 2024
  • Data do Ato: 18/04/2024
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: CONCESSÃO
  • Origem: Legislativo Municipal
  • Proposição de Origem:
  • Protocolo da Proposição:

Autores Proposição Origem:

Sancionadores/Promulgadores:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a sservvidora Midian da Conceição Rosa, de que trata a Lei nº6.610, de 03 de julho de 2019.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:


Warning: Invalid argument supplied for foreach() in /srv/app838.327415e6.configr.cloud/www/views/site/includes/advanced_search.php on line 50

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo