Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Lei: Nº 5692

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 5692
  • Ano: 2011
  • Data do Ato: 15/02/2011
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

INCLUI NO CALENdeRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA O DESFILE DOS BLOCOS CARNAVALESCOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXàLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE PATROCàNIO, AS ENTIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO:

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 5692/2011 15/02/2011 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 5653/2010 01/09/2010 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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