Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Lei: Nº 5697

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 5697
  • Ano: 2011
  • Data do Ato: 18/02/2011
  • Situação:
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

SUPRIME PARTE DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º, CORRIGE A redação DOS ARTIGOS 4º E 5º E MODIFICA § 1º E CRIA O § 3º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 5.665, DE 29/10/2010 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 5665/2010 29/10/2010 ALTERA
Lei 5697/2011 18/02/2011 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 5665/2010 29/10/2010 INCLUI

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo