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Lei Complementar: Nº 59

  • Tipo de Norma: Lei Complementar
  • Número: 59
  • Ano: 2011
  • Data do Ato: 03/03/2011
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Sim
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

dispõe SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERàRIOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei Complementar 59/2011 03/03/2011 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 5337/2007 30/10/2007 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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