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Lei: Nº 5909

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 5909
  • Ano: 2012
  • Data do Ato: 20/11/2012
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

ALTERA redação DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.740, DE 27 DE MAR DE 1991, QUE DEFINE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE saúde DE COLATINA.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 3740/1991 27/03/1991 ALTERA
Lei 5909/2012 20/11/2012 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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