Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Lei: Nº 6043

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 6043
  • Ano: 2013
  • Data do Ato: 11/12/2013
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR imóveis PERTENCENTES AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, INTEGRANTES DO LOTEAMENTO VISTA LINDA, NESTA CIDADE:

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 6043/2013 11/12/2013 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo