Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Lei: Nº 6391

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 6391
  • Ano: 2017
  • Data do Ato: 20/03/2017
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 5752/2011 05/08/2011 ALTERA
Lei 5752/2011 05/08/2011 INCLUI
Lei 5752/2011 05/08/2011 REVOGA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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