Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Lei: Nº 5752

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 5752
  • Ano: 2011
  • Data do Ato: 05/08/2011
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

dispõe SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALàRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 5752/2011 05/08/2011 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei Orgânica 3547/1990 05/04/1990 MENCIONA
Lei 5707/2011 25/03/2011 MENCIONA
Lei 5485/2009 07/04/2009 MENCIONA
Lei Complementar 35/2005 30/12/2005 MENCIONA
Lei 5485/2009 07/04/2009 REVOGA TOTALMENTE
Lei 5705/2011 23/03/2011 REVOGA TOTALMENTE
Lei 5697/2011 18/02/2011 REVOGA TOTALMENTE
Lei 5665/2010 29/10/2010 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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