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Lei: Nº 4959

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 4959
  • Ano: 2004
  • Data do Ato: 31/05/2004
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

Altera redação do Artigo 50 da Lei n.º 4.414, de 07 de janeiro de 1998 " que dispàµe sobre o Estatuto do magistário público do município de Colatina e dão outras providências

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 4414/1998 07/01/1998 ALTERA
Lei 4959/2004 31/05/2004 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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