Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Lei: Nº 5041

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 5041
  • Ano: 2004
  • Data do Ato: 23/12/2004
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

Revoga a Lei n.º 5.010, de 14 de setembro de 2.004, que fixa subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Colatina, para viger na legislatura 2005/2008 e dão outras providências

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 5041/2004 23/12/2004 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 4636/2000 29/08/2000 MENCIONA
Lei 5010/2004 14/09/2004 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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