Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Lei: Nº 5384

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 5384
  • Ano: 2008
  • Data do Ato: 23/04/2008
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

dispõe sobre ratificaà§à£o do Protocolo de internações, a criação da Associação pública denominada consórcio público para Tratamento e Destinaà§à£o Final Adequada de Resà­duos Sà³lidos da região Doce Oeste do Estado do espírito Santo " CONDOESTE e autoriza o Pode

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 5384/2008 23/04/2008 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo