Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Lei: Nº 4303

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 4303
  • Ano: 1996
  • Data do Ato: 25/11/1996
  • Situação:
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

Institui da Lei FAUSTO TEIXEIRAâ que dispàµe sobre o Conselho Municipal de Cultura e dão outras providências

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 4303/1996 25/11/1996 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 4076/1993 30/12/1993 MENCIONA
Lei 4180/1995 15/09/1995 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo