O Portal de Atos Normativos Compilados é um sistema que contém os Atos Normativos (Ex.: Legislações) compiladas e organizadas em formato digital e sua finalidade é aumentar a transparência e a
eficiência do Poder Público Municipal, tornando o acesso as normativas municipais 100% digital.
Com esse sistema o cidadão pode encontrar de maneira fácil e intuitiva as informações que necessita e
também acompanhar as alterações, revogações e citações que surgirem em uma determinada norma no decorrer de sua vida útil.
O Portal torna as normativas e suas modificações navegáveis através de hiperlinks e compreensível ao
cidadão.
O processo de digitalização das normativas ocorrem das seguintes maneiras:
• Digitalização: As normativas em papel são scaneadas e transformadas em formatos digitais.
• Compilação: As normativas são convertidas para o formato de hipertextos tornando-as pesquisáveis.
• Indexação: Todas as normativas são registradas e indexadas no sistema.
• Consolidação: As alterações e/ou revogações que, no decorrer da vida útil, a normativa possa sofrer, constarão relacionadas no texto original.
• Integração: O Acesso ao Portal de Atos Normativos Compilados é totalmente integrado aos portais oficiais da Esfera Municipal e acessível em todos os tipos de dispositivos que possuem conexão com a internet.
Busca Avançada
Clique e faça uma busca geral, utilizando todos os filtros disponiveis.
Número: 7.356
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: Criaçao
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil Municipal no Bairro Vicente Soella, no Município de Colatina-ES.
Número: 32.304
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: Nomeação
Ementa:
Nomeia Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde
Número: 32.692
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: Regulamenta
Ementa:
Regulamenta os arts. 154 a 162 da Lei Complementar nº 158, de 26 de março de 2026, no tocante à migração de regime jurídico dos empregados públicos permanentes regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para o regime jurídico estatutário, no âmbit...
Número: 32.687
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: MODIFICAÇÕES
Ementa:
Dispõe sobre modificação na Comissão de Avaliação do Sistema da Avaliação de Qualidade do Transporte Urbano Municipal de que trata o Decreto nº 27.623, de 12 de janeiro de 2023
Número: 32.683
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: Nomeação
Ementa:
Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde
Número: 32.682
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: EXONERAÇÃO
Ementa:
Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde
Copyright © 2026 Todos direitos reservados
