O Portal de Atos Normativos Compilados é um sistema que contém os Atos Normativos (Ex.: Legislações) compiladas e organizadas em formato digital e sua finalidade é aumentar a transparência e a
eficiência do Poder Público Municipal, tornando o acesso as normativas municipais 100% digital.
Com esse sistema o cidadão pode encontrar de maneira fácil e intuitiva as informações que necessita e
também acompanhar as alterações, revogações e citações que surgirem em uma determinada norma no decorrer de sua vida útil.
O Portal torna as normativas e suas modificações navegáveis através de hiperlinks e compreensível ao
cidadão.
O processo de digitalização das normativas ocorrem das seguintes maneiras:
• Digitalização: As normativas em papel são scaneadas e transformadas em formatos digitais.
• Compilação: As normativas são convertidas para o formato de hipertextos tornando-as pesquisáveis.
• Indexação: Todas as normativas são registradas e indexadas no sistema.
• Consolidação: As alterações e/ou revogações que, no decorrer da vida útil, a normativa possa sofrer, constarão relacionadas no texto original.
• Integração: O Acesso ao Portal de Atos Normativos Compilados é totalmente integrado aos portais oficiais da Esfera Municipal e acessível em todos os tipos de dispositivos que possuem conexão com a internet.
Busca Avançada
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Número: 7.356
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: Criaçao
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil Municipal no Bairro Vicente Soella, no Município de Colatina-ES.
Número: 33.184
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: INSTITUI
Ementa:
Institui a Comissão Especial Temporária de Revisão, Atualização e Estruturação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais, dos Protocolos de Assistência Farmacêutica e da Organização Logística da Dispensação de Medicamentos, no âmbito da Secretari...
Número: 33.182
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: Cessar
Ementa:
Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.499 de 02 de fevereiro
Número: 33.181
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: Cessar
Ementa:
Faz cessar os efeitos do Decreto nº 28.876 de 05 de fevereiro de 2024
Número: 33.180
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: DESIGNAÇÃO
Ementa:
Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Turno “B” - F.G.V na EMEIEFTI Oséas Rangel de Amorim
Número: 33.179
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: Cessar
Ementa:
Faz cessar os efeitos do Decreto nº 28.411 de 26 de julho de 2026
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