O Portal de Atos Normativos Compilados é um sistema que contém os Atos Normativos (Ex.: Legislações) compiladas e organizadas em formato digital e sua finalidade é aumentar a transparência e a
eficiência do Poder Público Municipal, tornando o acesso as normativas municipais 100% digital.
Com esse sistema o cidadão pode encontrar de maneira fácil e intuitiva as informações que necessita e
também acompanhar as alterações, revogações e citações que surgirem em uma determinada norma no decorrer de sua vida útil.
O Portal torna as normativas e suas modificações navegáveis através de hiperlinks e compreensível ao
cidadão.
O processo de digitalização das normativas ocorrem das seguintes maneiras:
• Digitalização: As normativas em papel são scaneadas e transformadas em formatos digitais.
• Compilação: As normativas são convertidas para o formato de hipertextos tornando-as pesquisáveis.
• Indexação: Todas as normativas são registradas e indexadas no sistema.
• Consolidação: As alterações e/ou revogações que, no decorrer da vida útil, a normativa possa sofrer, constarão relacionadas no texto original.
• Integração: O Acesso ao Portal de Atos Normativos Compilados é totalmente integrado aos portais oficiais da Esfera Municipal e acessível em todos os tipos de dispositivos que possuem conexão com a internet.
Busca Avançada
Clique e faça uma busca geral, utilizando todos os filtros disponiveis.
Número: 7.356
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: Criaçao
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil Municipal no Bairro Vicente Soella, no Município de Colatina-ES.
Número: 33.245
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: TRANSPORTE E TRÂNSITO
Ementa:
Fixa a estrutura administrativa interna da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública de Colatina, aprova seu organograma e dá outras providências .
Número: 33.224
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: DESIGNAÇÃO
Ementa:
Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno “A” - F.G.IV no CEIM Villa Treviso :
Número: 33.221
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: Nomeação
Ementa:
meia Coordenador-CC-6, da Secretaria municipal da Fazenda:
Número: 33.219
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: Comissão Especial
Ementa:
Institui a Comissão Especial Permanente de Fortalecimento do Empreendedorismo e das Micro e Pequenas Empresas, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências .
Número: 33.218
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: DESIGNAÇÃO
Ementa:
Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, no CEIM “Villa Treviso” :
Copyright © 2026 Todos direitos reservados
