O Portal de Atos Normativos Compilados é um sistema que contém os Atos Normativos (Ex.: Legislações) compiladas e organizadas em formato digital e sua finalidade é aumentar a transparência e a
eficiência do Poder Público Municipal, tornando o acesso as normativas municipais 100% digital.
Com esse sistema o cidadão pode encontrar de maneira fácil e intuitiva as informações que necessita e
também acompanhar as alterações, revogações e citações que surgirem em uma determinada norma no decorrer de sua vida útil.
O Portal torna as normativas e suas modificações navegáveis através de hiperlinks e compreensível ao
cidadão.
O processo de digitalização das normativas ocorrem das seguintes maneiras:
• Digitalização: As normativas em papel são scaneadas e transformadas em formatos digitais.
• Compilação: As normativas são convertidas para o formato de hipertextos tornando-as pesquisáveis.
• Indexação: Todas as normativas são registradas e indexadas no sistema.
• Consolidação: As alterações e/ou revogações que, no decorrer da vida útil, a normativa possa sofrer, constarão relacionadas no texto original.
• Integração: O Acesso ao Portal de Atos Normativos Compilados é totalmente integrado aos portais oficiais da Esfera Municipal e acessível em todos os tipos de dispositivos que possuem conexão com a internet.
Busca Avançada
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Número: 33.704
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: DESIGNAÇÃO
Ementa:
Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 04 - Chefia de Unidade administrativa - Superintendência, da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata a Lei complementar nº 160, de 07 de abril de 2026
Número: 7.356
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: Criaçao
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil Municipal no Bairro Vicente Soella, no Município de Colatina-ES.
Número: 33.739
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: Cessar
Ementa:
Faz cessar os efeitos do Decreto nº 33.543, de 24 de agosto de 2026 :
Número: 33.738
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: EXONERAÇÃO
Ementa:
Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico :
Número: 33.737
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: RETIFICA
Ementa:
Retifica a redação do art. 2º, do Decreto 33.701, de 25 de setembro de 2026 :
Número: 33.736
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: Cessar
Ementa:
Faz cessar os efeitos do Decreto nº 33.251, de 06 de julho de 2026 :
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