O Portal de Atos Normativos Compilados é um sistema que contém os Atos Normativos (Ex.: Legislações) compiladas e organizadas em formato digital e sua finalidade é aumentar a transparência e a
eficiência do Poder Público Municipal, tornando o acesso as normativas municipais 100% digital.
Com esse sistema o cidadão pode encontrar de maneira fácil e intuitiva as informações que necessita e
também acompanhar as alterações, revogações e citações que surgirem em uma determinada norma no decorrer de sua vida útil.
O Portal torna as normativas e suas modificações navegáveis através de hiperlinks e compreensível ao
cidadão.
O processo de digitalização das normativas ocorrem das seguintes maneiras:
• Digitalização: As normativas em papel são scaneadas e transformadas em formatos digitais.
• Compilação: As normativas são convertidas para o formato de hipertextos tornando-as pesquisáveis.
• Indexação: Todas as normativas são registradas e indexadas no sistema.
• Consolidação: As alterações e/ou revogações que, no decorrer da vida útil, a normativa possa sofrer, constarão relacionadas no texto original.
• Integração: O Acesso ao Portal de Atos Normativos Compilados é totalmente integrado aos portais oficiais da Esfera Municipal e acessível em todos os tipos de dispositivos que possuem conexão com a internet.
Busca Avançada
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Número: 7.356
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: Criaçao
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil Municipal no Bairro Vicente Soella, no Município de Colatina-ES.
Número: 33.559
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: INSTITUI
Ementa:
Institui o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização de Colatina – CEMAC, dispõe sobre sua finalidade, composição, competências e funcionamento e dá outras providências :
Número: 33.558
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: EXONERAÇÃO
Ementa:
Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo :
Número: 33.557
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: Cessar
Ementa:
Faz cessar os efeitos do Decreto nº 33.294, de 10 de julho de 2026 :
Número: 33.556
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: Cessar
Ementa:
Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.540, de 02 de janeiro de 2019 :
Número: 33.555
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: COMISSÃO
Ementa:
Dispõe sobre a lotação dos servidores ocupantes de cargos em comissão na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências :
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