O Portal de Atos Normativos Compilados é um sistema que contém os Atos Normativos (Ex.: Legislações) compiladas e organizadas em formato digital e sua finalidade é aumentar a transparência e a
eficiência do Poder Público Municipal, tornando o acesso as normativas municipais 100% digital.
Com esse sistema o cidadão pode encontrar de maneira fácil e intuitiva as informações que necessita e
também acompanhar as alterações, revogações e citações que surgirem em uma determinada norma no decorrer de sua vida útil.
O Portal torna as normativas e suas modificações navegáveis através de hiperlinks e compreensível ao
cidadão.
O processo de digitalização das normativas ocorrem das seguintes maneiras:
• Digitalização: As normativas em papel são scaneadas e transformadas em formatos digitais.
• Compilação: As normativas são convertidas para o formato de hipertextos tornando-as pesquisáveis.
• Indexação: Todas as normativas são registradas e indexadas no sistema.
• Consolidação: As alterações e/ou revogações que, no decorrer da vida útil, a normativa possa sofrer, constarão relacionadas no texto original.
• Integração: O Acesso ao Portal de Atos Normativos Compilados é totalmente integrado aos portais oficiais da Esfera Municipal e acessível em todos os tipos de dispositivos que possuem conexão com a internet.
Busca Avançada
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Número: 7.356
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: Criaçao
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil Municipal no Bairro Vicente Soella, no Município de Colatina-ES.
Número: 33.480
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: APOSENTADORIA
Ementa:
Dispõe sobre a aposentadoria compulsória, com rompimento de vínculo, de servidor público que atingiram 75 (setenta e cinco) anos de idade :
Número: 33.479
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: EXONERAÇÃO
Ementa:
Exonera a servidora Sônia Regina Soares Barcelos -Matrícula 049816, ocupante do cargo efetivo de Continuo :
Número: 33.478
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: DESIGNAÇÃO
Ementa:
Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 05 - Chefia de Unidade administrativa - Coordenadoria, da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata a Lei Complementar nº 160, de 07 de abril de 2026 :
Número: 33.477
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: DESIGNAÇÃO
Ementa:
Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 05 - Chefia de Unidade administrativa - Coordenadoria, da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata a Lei Complementar nº 160, de 07 de abril de 2026 :
Número: 33.476
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: MODIFICAÇÕES
Ementa:
Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Colatina, de que trata o Decreto nº 33.344, de 20 de julho de 2026 :
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