O Portal de Atos Normativos Compilados é um sistema que contém os Atos Normativos (Ex.: Legislações) compiladas e organizadas em formato digital e sua finalidade é aumentar a transparência e a
eficiência do Poder Público Municipal, tornando o acesso as normativas municipais 100% digital.
Com esse sistema o cidadão pode encontrar de maneira fácil e intuitiva as informações que necessita e
também acompanhar as alterações, revogações e citações que surgirem em uma determinada norma no decorrer de sua vida útil.
O Portal torna as normativas e suas modificações navegáveis através de hiperlinks e compreensível ao
cidadão.
O processo de digitalização das normativas ocorrem das seguintes maneiras:
• Digitalização: As normativas em papel são scaneadas e transformadas em formatos digitais.
• Compilação: As normativas são convertidas para o formato de hipertextos tornando-as pesquisáveis.
• Indexação: Todas as normativas são registradas e indexadas no sistema.
• Consolidação: As alterações e/ou revogações que, no decorrer da vida útil, a normativa possa sofrer, constarão relacionadas no texto original.
• Integração: O Acesso ao Portal de Atos Normativos Compilados é totalmente integrado aos portais oficiais da Esfera Municipal e acessível em todos os tipos de dispositivos que possuem conexão com a internet.
Busca Avançada
Clique e faça uma busca geral, utilizando todos os filtros disponiveis.
Número: 29935
Ano: 2024
Modo: Sancionado
Tema: EXONERAÇÃO
Ementa:
Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública
Número: 29932
Ano: 2024
Modo: Sancionado
Tema: DESIGNAÇÃO
Ementa:
Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 -Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023
Número: 29928
Ano: 2024
Modo: Sancionado
Tema: Nomeação
Ementa:
Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio
Número: 7286
Ano: 2024
Modo: Sancionado
Tema: obrigatoriedade
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 29923
Ano: 2024
Modo: Sancionado
Tema: EXONERAÇÃO
Ementa:
Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação
Número: 29922
Ano: 2024
Modo: Sancionado
Tema: DESIGNAÇÃO
Ementa:
Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor "B" - F.G. II, do CEIM Nossa Senhora da Penha
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