O Portal de Atos Normativos Compilados é um sistema que contém os Atos Normativos (Ex.: Legislações) compiladas e organizadas em formato digital e sua finalidade é aumentar a transparência e a
eficiência do Poder Público Municipal, tornando o acesso as normativas municipais 100% digital.
Com esse sistema o cidadão pode encontrar de maneira fácil e intuitiva as informações que necessita e
também acompanhar as alterações, revogações e citações que surgirem em uma determinada norma no decorrer de sua vida útil.
O Portal torna as normativas e suas modificações navegáveis através de hiperlinks e compreensível ao
cidadão.
O processo de digitalização das normativas ocorrem das seguintes maneiras:
• Digitalização: As normativas em papel são scaneadas e transformadas em formatos digitais.
• Compilação: As normativas são convertidas para o formato de hipertextos tornando-as pesquisáveis.
• Indexação: Todas as normativas são registradas e indexadas no sistema.
• Consolidação: As alterações e/ou revogações que, no decorrer da vida útil, a normativa possa sofrer, constarão relacionadas no texto original.
• Integração: O Acesso ao Portal de Atos Normativos Compilados é totalmente integrado aos portais oficiais da Esfera Municipal e acessível em todos os tipos de dispositivos que possuem conexão com a internet.
Busca Avançada
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Número: 7.356
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: Criaçao
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil Municipal no Bairro Vicente Soella, no Município de Colatina-ES.
Número: 33.465
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: DESIGNAÇÃO
Ementa:
Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno “B” - F.G.V na EMEF “Dr. Octávio Manhães de Andrade” :
Número: 33.464
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: Cessar
Ementa:
Faz cessar os efeitos do Decreto nº 33.119 de 11 de junho de 2026 :
Número: 33.459
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: COMISSÃO
Ementa:
Dispõe sobre a lotação dos servidores ocupantes de cargos em comissão na estrutura administrativa da Controladoria-Geral Municipal-CGM e dá outras providências :
Número: 33.458
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: DESIGNAÇÃO
Ementa:
Designa servidora, para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Fazenda :
Número: 33.457
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: ALTERAÇÕES
Ementa:
Altera o Decreto nº 33.143, de 17 de junho de 2026, para criar a Superintendência de Serviços Gerais, remanejar a Coordenadoria de Serviços Gerais e atualizar o organograma da Secretaria Municipal de Administração :
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