O Portal de Atos Normativos Compilados é um sistema que contém os Atos Normativos (Ex.: Legislações) compiladas e organizadas em formato digital e sua finalidade é aumentar a transparência e a
eficiência do Poder Público Municipal, tornando o acesso as normativas municipais 100% digital.
Com esse sistema o cidadão pode encontrar de maneira fácil e intuitiva as informações que necessita e
também acompanhar as alterações, revogações e citações que surgirem em uma determinada norma no decorrer de sua vida útil.
O Portal torna as normativas e suas modificações navegáveis através de hiperlinks e compreensível ao
cidadão.
O processo de digitalização das normativas ocorrem das seguintes maneiras:
• Digitalização: As normativas em papel são scaneadas e transformadas em formatos digitais.
• Compilação: As normativas são convertidas para o formato de hipertextos tornando-as pesquisáveis.
• Indexação: Todas as normativas são registradas e indexadas no sistema.
• Consolidação: As alterações e/ou revogações que, no decorrer da vida útil, a normativa possa sofrer, constarão relacionadas no texto original.
• Integração: O Acesso ao Portal de Atos Normativos Compilados é totalmente integrado aos portais oficiais da Esfera Municipal e acessível em todos os tipos de dispositivos que possuem conexão com a internet.
Busca Avançada
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Número: 7.356
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: Criaçao
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil Municipal no Bairro Vicente Soella, no Município de Colatina-ES.
Número: 33.632
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: RETIFICA
Ementa:
Retifica a redação do art. 2º, do Decreto 33.569, de 31 de agosto de 2026 :
Número: 33.631
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: DESIGNAÇÃO
Ementa:
Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 02 - Ouvidor, da Controladoria-Geral do Município de Colatina, de que trata a Lei Complementar nº 167, de 12 de agosto de 2026 :
Número: 33.630
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: Revogação
Ementa:
Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 02 - Assessoria Técnica, da Controladoria-Geral do Município de Colatina, de que trata a Lei Complementar nº 160, de 07 de abril de 2026 :
Número: 33.629
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: DESTITUI
Ementa:
Destitui servidor da Comissão Especial Permanente de Desburocratização, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Colatina, de que trata o Decreto, nº 33.187, de 23 de junho 2026 .
Número: 33.628
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: DISPÕE
Ementa:
Dispõe sobre o ordenamento administrativo, de forma permanente, da área pública indicada no Anexo I, localizada na porção inferior da Praça do Sol Poente, para fins de ordenamento do uso do espaço público, mobilidade urbana, segurança viária e fiscalização, ...
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