O Portal de Atos Normativos Compilados é um sistema que contém os Atos Normativos (Ex.: Legislações) compiladas e organizadas em formato digital e sua finalidade é aumentar a transparência e a
eficiência do Poder Público Municipal, tornando o acesso as normativas municipais 100% digital.
Com esse sistema o cidadão pode encontrar de maneira fácil e intuitiva as informações que necessita e
também acompanhar as alterações, revogações e citações que surgirem em uma determinada norma no decorrer de sua vida útil.
O Portal torna as normativas e suas modificações navegáveis através de hiperlinks e compreensível ao
cidadão.
O processo de digitalização das normativas ocorrem das seguintes maneiras:
• Digitalização: As normativas em papel são scaneadas e transformadas em formatos digitais.
• Compilação: As normativas são convertidas para o formato de hipertextos tornando-as pesquisáveis.
• Indexação: Todas as normativas são registradas e indexadas no sistema.
• Consolidação: As alterações e/ou revogações que, no decorrer da vida útil, a normativa possa sofrer, constarão relacionadas no texto original.
• Integração: O Acesso ao Portal de Atos Normativos Compilados é totalmente integrado aos portais oficiais da Esfera Municipal e acessível em todos os tipos de dispositivos que possuem conexão com a internet.
Busca Avançada
Clique e faça uma busca geral, utilizando todos os filtros disponiveis.
Número: 7.356
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: Criaçao
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil Municipal no Bairro Vicente Soella, no Município de Colatina-ES.
Número: 33.213
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: AFASTAMENTO
Ementa:
Define a alteração do afastamento frontal de 6,00 metros para no mínimo 3,00 metros na Rua Colibri, para a edificação de inscrição imobiliária nº 01.07.026.0262.001, bairro Colúmbia, Colatina/ES .
Número: 33.212
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: AFASTAMENTO
Ementa:
Define a supressão parcial do afastamento frontal para no mínimo 1,60 metros na Rua Amarílio Caiado Fraga, para a edificação de inscrição imobiliária nº 01.04.232.0203.001, bairro Honório Fraga, Colatina/ES
Número: 33.211
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: AFASTAMENTO
Ementa:
Define a alteração do afastamento frontal de 6,00 metros para no mínimo 3,00 metros na Rua Colibri, para a edificação de inscrição imobiliária nº 01.07.026.0252.001, bairro Colúmbia, Colatina/ES .
Número: 33.210
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: Nomeação
Ementa:
Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social :
Número: 33.209
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: Nomeação
Ementa:
Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social :
Copyright © 2026 Todos direitos reservados
