O Portal de Atos Normativos Compilados é um sistema que contém os Atos Normativos (Ex.: Legislações) compiladas e organizadas em formato digital e sua finalidade é aumentar a transparência e a
eficiência do Poder Público Municipal, tornando o acesso as normativas municipais 100% digital.
Com esse sistema o cidadão pode encontrar de maneira fácil e intuitiva as informações que necessita e
também acompanhar as alterações, revogações e citações que surgirem em uma determinada norma no decorrer de sua vida útil.
O Portal torna as normativas e suas modificações navegáveis através de hiperlinks e compreensível ao
cidadão.
O processo de digitalização das normativas ocorrem das seguintes maneiras:
• Digitalização: As normativas em papel são scaneadas e transformadas em formatos digitais.
• Compilação: As normativas são convertidas para o formato de hipertextos tornando-as pesquisáveis.
• Indexação: Todas as normativas são registradas e indexadas no sistema.
• Consolidação: As alterações e/ou revogações que, no decorrer da vida útil, a normativa possa sofrer, constarão relacionadas no texto original.
• Integração: O Acesso ao Portal de Atos Normativos Compilados é totalmente integrado aos portais oficiais da Esfera Municipal e acessível em todos os tipos de dispositivos que possuem conexão com a internet.
Busca Avançada
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Número: 7.356
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: Criaçao
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil Municipal no Bairro Vicente Soella, no Município de Colatina-ES.
Número: 32.304
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: Nomeação
Ementa:
Nomeia Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde
Número: 32.835
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: SEM EFEITO
Ementa:
Torna sem efeito o Decreto n° 32.686, de 25 de março de 2026.
Número: 32.834
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: Nomeação
Ementa:
Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social
Número: 32.832
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: Nomeação
Ementa:
Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda.
Número: 32.830
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: MODIFICAÇÕES
Ementa:
Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Colatinense de Economia Solidária - CCDES, de que trata o Decreto nº 31.365, de 12 de junho de 2025
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